Resultados

Relatório Anual do UNICEF Moçambique 2014

Sobrevivência Infantil

Com o apoio técnico do UNICEF verificou-se uma expansão do número de Agentes Polivalentes de Saúde (APEs) de 2.225 em 2013 para 2.747 no final de 2014, e o reforço das suas capacidades para lidar com a saúde neonatal e infantil, e outras questões nutricionais no seio da comunidade. Os dados de 2014 indicam que foram atendidas ao domicílio, por APEs, cerca de 2,4 milhões de pessoas das quais cerca de 1 milhão eram crianças menores de 5 anos, e cerca de 817 mil pessoas beneficiaram do tratamento para malária, diarreia e pneumonia.

Em 2014, o UNICEF apoiou tecnicamente e financeiramente a organização de duas Semanas Nacionais de Saúde (SNS), que beneficiaram mais de 4 milhões de crianças menores de cinco anos em cada uma das rondas, o que assegurou um aumento a nível nacional da cobertura da provisão da Vitamina A, desparasitantes e de vacinação, bem como do número de crianças registadas. Estas duas SNS constituíram também uma oportunidade para reforçar a cobertura de novos utilizadores do Planeamento Familiar.

A contribuição do UNICEF para as intervenções relacionadas com o acesso universal do controlo da malária em 2014 foi feita através da distribuição de redes mosquiteiras tratadas com insecticidas de longa duração nas províncias da Zambézia e Gaza. Esta contribuição beneficiou quase 1.600.000 pessoas, das quais 268 mil crianças. O UNICEF apoiou ainda as províncias de Tete e Zambézia na compra e distribuição de medicamentos para pelo menos duas doses de Tratamento Intermitente Preventivo (TIP) da malária para mulheres grávidas. Isto representa 51 % (Tete) e 57% (Zambézia) da cobertura Sobrevivência Infantilcom o apoio do UNICEF das mulheres grávidas com pelo menos duas doses do TIP, contra 44% a nível nacional.

Em 2014 o UNICEF apoiou os programas de vacinação tecnicamente, financeiramente e com frigoríficos, contribuindo para que 97% de crianças menores de um ano fossem vacinadas com três doses da vacina pentavalente. Foram ainda vacinadas contra o sarampo 91 % de crianças com menos de um ano.

O UNICEF apoiou o Ministério da Saúde (MISAU) na actualização do Plano da Cadeia de Frio para atender às necessidades e capacidades para a introdução, em 2015, de três novas vacinas (Rotavirus, IPV, e segunda dose de sarampo). Este apoio incluiu a aquisição de 75% dos equipamentos necessários para a cadeia de frio.

 

Nutrição

UNICEF apoiou a finalização do pacote de Aconselhamento Comunitário de Alimentação Infantil incluindo a componente de Múltiplos Micronutrientes em Pó (MNPs). A Estratégia Nacional para a Fortificação de Alimentos Caseiros com MNP foi finalizada, aguardando-se a aprovação interna pelo MISAU. O UNICEF vai ainda apoiar a introdução dos MNPs, no sector público em quatro ou mais distritos da província da Zambézia.

Com o apoio do UNICEF, melhorou-se a gestão e o reporte de dados do programa de reabilitação nutricional (PRN). A proporção de unidades sanitárias que reportam dados de pacientes com desnutrição aguda em tratamento hospitalar e ambulatório aumentou de 27% em 2013 para 67% (511 unidades de saúde) no final de 2014, reflectindo uma expansão dos serviços do PRN para mais unidades sanitárias. Esta melhoria incluiu a integração de indicadores relevantes no Sistema de Informação de Saúde (SIS - Módulo Básico). Em 2014, a proporção de recuperação dos casos de desnutrição aguda grave (SAM) no programa de reabilitação nutricional foi de 61% em ambos os serviços de tratamento (estando ainda abaixo da meta de 80%).

 

Água, Higiene e Saneamento

Realizada a primeira Conferência Nacional de Saneamento, de carácter multissectorial, em Maio de 2014, sob a liderança do Governo de Moçambique (cinco Ministérios envolvidos na organização), onde se concordou em eliminar o fecalismo a céu aberto até 2025, e garantir o acesso universal à água e ao saneamento seguro até 2030.

Sob a liderança da Direcção Nacional de Águas, o UNICEF apoiou o processo de avaliação a escala nacional das comunidades livres de fecalismo a céu aberto (LIFECA). Em 2014, um total de 872 comunidades foram certificadas livres de fecalismo a céu aberto, das quais 396 são comunidades com 100% de latrinas familiares melhoradas. Com este resultado, o país conta com cerca de 2.500 comunidades LIFECA ou seja cerca de 10% das comunidades existentes estão livres de fecalismo a céu aberto.

Capacitação dos parceiros do Governo para a provisão de serviços de qualidade de água, higiene e saneamento, através do apoio na formação, no recrutamento de novos funcionários, e planeamento distrital em 12 distritos na Zambézia, 5 distritos em Sofala, 4 distritos em Tete, 4 distritos em Manica, e 1 distrito e 1 município em Nampula. Em 2014, foram formados 131 técnicos do Governo e parceiros implementadores, ao nível decentralizado, na promoção de saneamento, higiene e sustentabilidade; 10 artesãos formados na produção das componentes de latrinas melhoradas e 11 técnicos do Governo na gestão dos recursos financeiros.

De 2012 a 2014 foram desenvolvidos, com o apoio do UNICEF, Planos Directores de Saneamento em cinco vilas (Ribáuè, Rapale, Mecuburi, Monapo e Namialo) os quais forneceram ao governo local, orientações e recomendações sobre a organização dos serviços de água e saneamento nas vilas, na promoção e regulação do saneamento familiar e institucional, gestão de lixo e identificaram as actividades chave a serem implementadas a curto, médio e longo prazos assim como os recursos humanos e o orçamento necessários para a melhoria da situação do saneamento em cada vila até 2025.

Desde 2012, UNICEF apoiou para que 80 mil alunos das escolas primárias tenham acesso às infraestruturas melhoradas de abastecimento de água e saneamento em 20 distritos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Tete, Manica, Sofala e Gaza. As realizações de 2014 incluem infraestuturas de abastecimento de água em 50 escolas primárias de distritos das províncias de Tete, Manica, Sofala e Gaza, atingindo 19 mil alunos. Infraestruturas de saneamento em 82 escolas primárias de 13 distritos (Angoche, Monapo, Namialo, Rapale, Angónia, Macanga, Changara, Guro, Manica, Gondola, Sussundenga, Buzi e Chibuto), atingindo 59.063 alunos; 109 escolas livres de Fecalismo a Céu Aberto em 15 distritos, beneficiando 67.156 alunos (em Angónia, Macanga, Chiuta, Changara, Guro, Macossa, Manica, Gondola, Sussundenga, Machaze, Buzi, Nhamatanda, Gorongosa, Caia e Gorongosa).

Em 2014, mais 74.100 pessoas que vivem em zonas rurais de Tete, Manica e Sofala tiveram acesso melhorado à água através da construção de 109 fontes de abastecimento de água.

Um total de 246.200 pessoas dos quais 96% vivendo nas áreas rurais tiveram acesso ao saneamento melhorado em 2014 com apoio directo do UNICEF. Cumulativamente (2012-2014), 826 comunidades em 15 distritos de Sofala (Cheringoma, Nhamatanda, Caia, Buzi, Gorongosa), Tete (Changara, Chiuta, Macanga, Angonia), Manica (Guro, Macossa, Gondola, Manica) Zambézia (Gilé, Gurué), que representa uma estimativa de 22% de todas as comunidades desses distritos foram certificadas como tendo alcançado o estado de livre do fecalismo a céu aberto.

Na província de Nampula, vila de Ribáuè, no âmbito da parceria com o Governo para a aceleração da implementação do modelo do quadro de gestão delegada às vilas, foi inaugurado, com o apoio e assistência técnica do UNICEF, o sistema de abastecimento de água capaz de abastecer até 27 mil pessoas, e foi providenciado o acesso ao saneamento melhorado a 15.730 residentes das vilas de Ribáuè e Rapale. Um acordo no valor de 10 milhões de Euros foi assinado entre a União Europeia (9.000.000) e o UNICEF (1 milhão) para uma intervenção semelhante no domínio de abastecimento de água na província de Inhambane.

 

Educação

Foi desenvolvida uma proposta de 57,9 milhões de USD para a Parceria Global para a Educação. Alavancada a priorização da qualidade e aprendizagem, (Plano de Educação Primária 2015-18).

Capacitação de 6 mil professores em 7 distritos por meio das "Escolas Amigas da Criança" e dos Institutos de Formação de Professores a nível nacional.

600 escolas primárias implementaram as normas e directrizes sobre a qualidade de educação e partilharam lições aprendidas para o lançamento a nível nacional das normas, a sua monitoria e supervisão.

22 Institutos de Formação de Professores em 11 províncias, integram questões transversais sobre a saúde escolar, prevenção do HIV/SIDA, habilidades para a vida, género, prevenção de abusos, e a prática do desporto.

O UNICEF apoiou a inclusão no currículo de Planos de Prontidão em Emergências para as escolas.

 

Protecção da Criança

Em 2014, foram registadas 319.871 crianças durante as Semanas Nacionais de Saúde, estimando-se que 60% de todas as crianças menores de 5 anos tenham sido registadas.

O Plano Operacional de Registo Civil e Estatísticas Vitais foi elaborado pelo Governo, com o apoio do UNICEF e parceiros.

O apoio técnico e financeiro do UNICEF contribuiu para o aumento do compromisso do Governo e demais parceiros para com a protecção social sensível à criança e a revisão da Estratégia de Segurança Social.

Aprovado pelo Governo, o manual de Gestão de Casos e a formação de 1.400 Comités Comunitários nas províncias da Zambézia, Inhambane e Gaza, que poderão agora identificar casos de protecção que envolvem 141 mil crianças vulneráveis e que, requerem uma intervenção. Estão sendo documentadas evidências sobre o papel e a função destes comités, que contaram com o apoio do UNICEF.

Por decisão do tribunal, foram integradas 2 mil crianças em famílias de acolhimento, com o apoio técnico e financeiro do UNICEF.

Campanha Nacional contra o Casamento Prematuro lançada pelo Primeiro Ministro, com a contribuição de parceiros de desenvolvimento, incluindo UNICEF, por meio da advocacia, assistência técnica e financeira.

 

HIV e SIDA

Em 2014, UNICEF apoiou o Governo na expansão dos serviços de prevenção da transmissão vertical (PTV), incluindo a Opção B+ (protocolos de tratamento simplificado que melhora a retenção e reduz a taxa de transmissão vertical), nas províncias de Tete, Maputo, Niassa, Sofala e Zambézia, através de formações, supervisão e monitoria de tratamentos antiretrovirais (TARV) para as enfermeiras de Saúde Materno-Infantil (SMI). Isso contribuiu para progressos significativos a nível do país com vista a eliminação da transmissão vertical do HIV. Os serviços de prevenção de transmissão vertical do HIV estão disponíveis em 82% (1.213) das 1.485 unidades de saúde, oferendo consultas pré-natais em todo o país. Noventa e sete por cento das mulheres grávidas portadoras de HIV recebem profilaxia para prevenção da transmissão vertical, sendo que 87% destas receberam TARV para PTV (Opção B).

O UNICEF, em parceria com a Fundação Clinton (CHAI), continua a contribuir para a expansão e melhoria do diagnóstico precoce através da inovação tecnológica, por meio da rede nacional de impressoras de SMS que permite a entrega imediata dos resultados de diagnóstico precoce infantil nas unidades periféricas. O retorno rápido dos resultados garante que crianças infectadas pelo HIV iniciem o tratamento o mais rápido possível, contribuindo para salvar mais vidas. Isso contribuiu para que no final de 2014, cerca de 60.768 crianças menores de 15 anos tivessem acesso ao tratamento anti-retroviral, o que corresponde a 50% de cobertura de todas as crianças elegíveis. Noventa e cinco por cento de todos os resultados de PCR foram enviados por meio de impressoras SMS. No entanto, a taxa de cobertura das crianças continua aquém da cobertura de anti-retrovirais para adultos (79%).

O UNICEF contribuiu ainda para a inclusão dos adolescentes (10-14 anos), como população prioritária na prevenção do HIV no novo Plano Estratégico Nacional de Combate ao SIDA 2015-2019.

Na Beira, o UNICEF apoiou o envolvimento comunitário e de grupos de educadores de pares de adolescentes na prevenção do HIV, aconselhamento e testagem, acesso ao tratamento anti-retroviral, bem como, serviços de saúde amigáveis para adolescentes e jovens (SAAJ).

 

Comunicação, Advocacia, Participação e Parcerias

Concluída a análise documental sobre o casamento prematuro, ritos de iniciação sexual e início da pesquisa sobre a percepção das crianças em torno da sua participação nos ritos de iniciação sexual, analisando as suas expectativas e a correlação entre "ritos e casamento prematuro". Início da pesquisa sobre normas sociais no saneamento rural e sobre normas sociais e de marketing social na área de saneamento em pequenas cidades, com recolha de dados completada nas províncias de Tete e Inhambane.

Mil e vinte trabalhadores de saúde e APEs foram formados em habilidades de comunicação interpessoal com o apoio do UNICEF.

UNICEF finalizou o pacote de Informação, Educação e Comunicação sobre o registo de nascimento para apoiar os oficiais de registo do Ministério da Justiça a melhorar a comunicação interpessoal com os beneficiários. Foram impressas e distribuídas 2 mil cópias em todas as províncias do país.

O UNICEF desenvolveu e tem implementado a estratégia de compromisso dos influenciadores sociais a nível comunitário nas províncias de Tete e Zambézia. Quarenta mil cópias do Guião dos Líderes Religiosos para a Promoção dos Direitos da Criança impressas e distribuídas. Foi lançada em Junho de 2014 a aliança com as confissões religiosas, em coordenação com o Conselho das Religiões de Moçambique.

Com o apoio do UNICEF, mais de um milhão e duzentas mil pessoas alcançadas nas áreas rurais da Zambézia, Tete, Cabo Delgado e Nampula com sessões participativas de comunicação para o desenvolvimento utilizando o cinema e o teatro comunitário organizadas pelo Instituto de Comunicação Social (ICS) e os grupos de teatro CTK e GTR. Mais de duas milhões e meio de pessoas sensibilizadas sobre os direitos das crianças com deficiência através da Campanha Multimédia.

Aproximadamente 1.500 crianças jornalistas e produtoras foram habilitadas e tiveram espaço nas rádios e na TVM para exprimir as suas opiniões sobre os seus direitos.

Através da advocacia pública e privada, as Organizações da Sociedade Civil, com o apoio do UNICEF e parceiros, conseguiram que durante o processo da revisão do Código Penal os interesses das crianças fossem salvaguardados. A celebração do Dia da Criança Africana foi marcada pelo lançamento do CD "Música é Vida", produzido pelo UNICEF e o Ministério da Saúde com o apoio de 14 cantores nacionais , sob a liderança do músico Stewart Sukuma. Mais de 600 crianças, jovens e adultos participaram do concerto, que foi transmitido para milhões de pessoas em todo o país. No quadro da celebração dos 25 anos da Convenção Sobre os Direitos da Criança foi organizada uma exposição de fotografias retratando os 25 anos da Convenção no país. Artigos de opinião assinados pelo Representante do UNICEF e pelos renomados escritores moçambicanos Mia Couto e Paulina Chiziane foram publicados nos principais jornais. Ainda durante as celebrações, a cantora Neyma foi nomeada como a nova Embaixadora do UNICEF para Moçambique.

Em 2014, as actividades nas plataformas digitais para a advocacia pública do UNICEF Moçambique alcançaram 17,4 milhões de pessoas na rede social do Facebook, 19,7 milhões na rede social do Twitter, 165 mil na rede social do Google Plus, 103 mil na rede social do Pinterest, 113,2 mil no seu website, e 16,7 mil nos diversos microsites do UNICEF.

 

Políticas Sociais, Monitoria e Avaliação

Foi realizada, em estreita colaboração com os parceiros do Governo, uma análise actualizada e abrangente sobre a Situação das Crianças em Moçambique (SITAN). O relatório contém informações sobre a vida das crianças no país, e está a ser usado como uma ferramenta importante na advocacia para a priorização das crianças. Um trabalho exaustivo de cálculo dos custos das intervenções no sector social e espaço fiscal para o investimento na área da Saúde, Educação e Protecção Social foi desenvolvido como base para a advocacia junto aos parceiros para a canalização de maiores e melhores investimentos focalizados nas crianças.

O UNICEF contribuiu para o debate sobre o investimento em crianças através da produção de Informes Orçamentais dos Sectores Sociais, que são concisos e simplificados. Estes resumos analisam a evolução do orçamento da Saúde, Educação e Protecção Social (o último feito em colaboração com a OIT).

Tem sido providenciado apoio a nível central e descentralizado ao Ministério da Economia e Finanças (Direcção Nacional do Orçamento e à Direcção Nacional do Planificação), para o reforço das capacidades na elaboração do orçamento e nos princípios de Gestão Baseada em Resultados (RBM). Os funcionários do Governo a nível central, provincial e distrital foram formados, tendo sido dada especial atenção às províncias de Tete e Zambézia.

Na área da promoção da Política Pública Baseada em Evidências, foi providenciado apoio para o Instituto Nacional de Estatísticas e Escola Nacional de Estatísticas para a actualização e disseminação das Estatísticas Territoriais, que é um sistema descentralizado de análise de dados destinado a servir como a principal base de dados a nível nacional, que incorpora estatísticas desagregadas a nível distrital actualizadas a cada seis meses. Foi providenciado apoio focalizado às províncias da Zambézia e Tete com a provisão de formação em serviço para os técnicos de estatísticas, para aprimorar a qualidade da recolha de dados e consequente análise a nível distrital.

 

Resposta a Emergência

No âmbito das acções de prontidão, o UNICEF apoiou no fortalecimento do sistema de avaliação rápida multissectorial na Zambézia, no desenvolvimento, elaboração e operacionalização do Plano Nacional de Contingência de 2014-2015 através do pre-posicionamento de suplementos de emergência para 25 mil pessoas, e apoio técnico e institucional aos ministérios relevantes. Foi igualmente dado apoio na elaboração do Plano Nacional de Prontidão e Resposta à Ébola, na formação e capacitação das rádios comunitárias e Comités Locais de Gestão de Calamidades em matéria de redução de riscos de desastres.

Na resposta às cheias e à epidemia de cólera, o UNICEF interviu activamente nos sectores de água e saneamento, educação e protecção da criança, saúde e nutrição, assim como na área de comunição para o desenvolvimento, através de actividades de sensibilização e mobilização social. Como resultado, mais de 126.000 pessoas afectadas pelas cheias na Zambézia, e cerca de 8.400 pessoas afectadas pela cólera em todo o país, beneficiaram da assistência básica humanitária, com o apoio do UNICEF e outros parceiros.


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