Aurora, o direito a ser criança

Relatório Anual do UNICEF Moçambique 2014

Relatório Anual do UNICEF Moçambique 2014Numa manhã de quinta-feira, cheguei à escola muito cedo e a primeira pessoa que procurei foi a minha amiga Aurora, que tem faltado as aulas nos dias anteriores, deixando-me preocupada. Perguntei aos meus colegas se tinham visto a Aurora e nenhum deles me deu uma resposta positiva, nem mesmo o professor, mas ele pediu-me para ir visitá-la e saber se estava bem ou se precisava de alguma coisa.

A Aurora é minha amiga, ela era minha vizinha mas a sua família mudou-se para outro lado da aldeia, perto do rio. Ela é um ano mais velha do que eu. Tem treze anos.

Quando cheguei a casa dela, fiquei surpreendida com o barulho dos batuques e pela grande celebração que estava a acontecer. Espreitei pela porta que estava aberta e vi a Aurora, coberta por um lenço branco e toda a sua família deitava moedas e bilhetes em cima dela. Parecia que a Aurora já estava pronta para fazer o rito de iniciação que a converteria numa mulher. Só que ela parecia tão assustada que decidi entrar para apoiá-la. A sua família não se incomodou e com grandes sorrisos convidaram-me a dançar com eles. Logo que a euforia passou deixaram-nos ficar juntas e foi então, que a Aurora com lágrimas nos olhos disse-me que tinha medo de fazer o ritual, que ela não queria aprender nada sobre os homens, mas tudo o que queria era voltar à escola. O pior de tudo é que ela tinha sido prometida em casamento à um homem mais velho que viria procurá-la um mês depois do ritual. Foi então que eu também fiquei assustada, não conseguia imaginar a minha amiga com um marido e muito menos com filhos. Foi então que me lembrei do Feliciano, o Agente Polivalente Elementar (APE), que visitava a aldeia para dar conselhos à comunidade, o seu trabalho era de atender as famílias e vacinar as crianças, mas ele as vezes dava conselhos à comunidade. Um dia ouvi-lhe a ele falar da importância de respeitar as tradições, mas dizia também que as tradições deviam respeitar os direitos das crianças. O Feliciano era uma pessoa especial e as pessoas tinham confiança nele.

Entretanto, rapidamente fui procurar o professor em sua casa. Contei-lhe tudo e ele ficou ainda mais preocupado e disse-me que não ia gostar de perder uma das suas melhores alunas. O professor foi então visitar a família da Aurora, os seus pais e a família não ficaram nada contentes quando ele falou dos direitos dela.

– Xiii... mas de que direitos você está a falar, ela é nossa filha e nós podemos decidir o que é melhor para ela, o rito é uma necessidade da nossa cultura, nossa tradição. Está a perceber?

– Mas eu concordo com o rito, o que me preocupa é que a Aurora disse à Vitória que ela vai se casar com um homem de outra aldeia. Ela ainda é uma criança, pode estar pronta para o rito mas isso não significa que esteja pronta para se casar.

– Nada, você não sabe nada. Nós já fizemos um acordo com a outra família e eles virão na data que marcamos. Para além disso... isto é problema nosso, não seu. Agora faz favor e deixe-nos em paz, temos coisas a fazer.

Relatório Anual do UNICEF Moçambique 2014O professor e eu saímos da casa da Aurora muito desapontados. Ele en-tão disse-me que iria falar com o Feliciano, o APE para saber o que fazer. Aurora não era a única menina da escola nessa situação, havia mais três meninas que tinham deixado de vir à escola nessas últimas semanas.

O Professor foi procurar o APE Feliciano e combinaram de fazer uma reunião no fim-de-semana na escola. A minha família e eu, assim como o diretor da escola e outros ajudamos a convocar toda a comunidade. O APE Feliciano e o professor estavam contentes porque até a Chefe do Posto Administrativo, que por casualidade estava de visita numa aldeia perto, veio. Segundo ela contou, o Governo esta a ficar preocupado com estes assuntos. O APE Feliciano e o professor colocaram-se no centro e pediram que os escutassem em silêncio, que depois iriam discutir ordenadamente. Eles então avisaram que iriam falar dos ritos de iniciação e do matrimónio com menores de idade.

Todos começaram a murmurar, nesse momento chegou o Curandeiro da comunidade que se sentou perto do professor e cumprimentou a todos. Não tardou em chegar o régulo, seguido do líder religioso que sentou-se em frente do Feliciano, ele cumprimentou-o abanando a cabeça respeitosamente. Todos ficaram em silêncio e Feliciano aproveitou para começar.

– Caros membros da comunidade estamos cá, eu, o Professor e a menina Vitória, que pediu esta reunião urgente porque ela está preocupada com a sua amiga Aurora. O professor disse também que um grupo de meninas da escola não tem vindo às aulas porque aparentemente estão a ser preparadas para fazer o rito de iniciação. Isso é muito importante na vida da nossa aldeia não é? Mas eu quero vos fazer uma pergunta: vocês não acham que há coisas que se dizem e se fazem nos preparativos do ritual que não são apropriadas para meninas tão novas? Por acaso vocês acham que é mais importantes as meninas saberem como satisfazer os homens do que estudarem para no futuro serem pessoas importantes para a nossa comunidade? Acho que podemos fazer melhor nossos rituais se respeitarmos os direitos de todos, e as crianças e as mulheres têm os seus direitos.

Relatório Anual do UNICEF Moçambique 2014Foi então que começou a discussão, um homem disse.

– Vamos lá ver, a nossa tradição é assim, sempre foi assim, porque é que vamos mudar agora?

– Porque os tempos mudam e porque é bom distinguir aquilo que é bom daquilo que é mau. Vamos lá pensar em nossas filhas não só como mulheres que merecem respeito mas também como ser humano que tem direitos. A gravidez numa menina menor de idade traz enormes riscos para a sua saúde, ela pode ter partos longos e complicados e até morrer. Uma menina que é ainda uma criança não tem a capacidade para reagir aos abusos de uma pessoa adulta.

Então uma senhora levantou a mão pedindo a palavra.

– Bom, eu vou ser madrinha de uma destas meninas e na verdade, não me sinto à vontade para falar de sexo com uma menina jovem, mas foi assim que eu aprendi, o que é que posso fazer então.

– Obrigado pela sua intervenção, é uma boa pergunta.

Relatório Anual do UNICEF Moçambique 2014Foi então que interveio o líder religioso e ele com muita sabedoria disse.

– É uma boa discussão esta e também necessária. Eu também tenho estado a pensar em como mudar algumas coisas dos nossos rituais que pareciam ser boas em outras épocas, mas que hoje vemos que não. Achoimportante pensarmos no futuro e não ficarmos encalhados no passado.

De repente a Chefe do Posto Administrativo disse:

– Acho que uma madrinha deveria aconselhar sobre a importância da família, falar do amor, de como perceber as mudanças no seu corpo, e dos seus direitos e deveres primeiro como criança e logo como mulher.

O professor interveio dizendo:

– Também é importante que ela saiba da importância de estudar para ter uma vida adulta repleta de oportunidades.

– Seria bom também poder escolher livremente a pessoa que se ama e casar com ela - disse Aurora falando com convicção

- Eu ainda não quero ser mãe, tenho medo de ser mãe, eu quero viver a minha vida de adolescente sem ter de assumir as obrigações de um adulto. Porque não sou adulta.

Todo o mundo ficou em silêncio, então eu acrescentei:

– As nossas famílias não deveriam negociar o nosso destino. Somos crianças e somos meninas, merecemos respeito e as mesmas oportunidades que os rapazes e homens.

Nesse momento houve uma salva de palmas de uma parte da comunidade. Todos começaram a falar e a fazer comentários, a discussão estava realmente no bom caminho. Foi então que um jovem perguntou:

– Mas se eu e a minha família já tivermos feito o pagamento por uma destas meninas, como é que vamos fazer?

E mais uma vez todo o mundo voltou a fazer comentários e a rumorejar. Foi então que Feliciano voltou a intervir:

– Vamos lá ver, cá estão muitos pais com as suas filhinhas no colo a seguir a discussão, por acaso vocês conseguem imaginar as vossas filhas a prepararem-se para ir com um homem grande como vocês? Homens... vamos perceber bem, eu acho que é realmente impossível acreditar que uma menina que ainda brinca com bonecas, só pelo facto de ter feito o ritual, já possa ser vista como uma mulher. Vamos lá perceber isso, tudo está na consciência, por muito que uma menina tenha um corpo desenvolvido, o seu espírito e o seu mundo é de uma criança. O ritual deveria ser para prepará-las para a vida e não para os homens.

Mais uma vez todos voltaram a fazer comentários, outras pessoas intervieram, mesmo o curandeiro do povo estava disposto a aceitar essas mudanças, o que ele disse produziu um grande choque para todos.

– Bom, eu não gosto que as meninas pequenas façam os rituais, eu acho que seria bom esperar que elas acabem os seus estudos e estejam mais crescidas para o fazerem. Eu tenho uma filha e o meu sonho é que ela seja uma doutora.

Relatório Anual do UNICEF Moçambique 2014Todos ficaram chocados quando escutaram ele falar assim. Ninguém tinha pensado nessas coisas, simplesmente, porque todos achavam que as tradições deviam ser respeitadas tal e qual. A discussão continuou e passadas três horas, todos concordaram em fazer pequenas mudanças aos preparativos do ritual, também a Chefe do Posto Administrativo comprometeu-se em ficar vigilante nestes casos, e tentar motivar os outros colegas para apoiar na mudança de comportamento das famílias e respeitar os direitos das meninas à educação e à saúde, enquanto crianças.

No final, tudo correu bem e as três meninas voltaram à escola. Os seus pais aceitaram adiar o ritual para depois de elas acabarem os seus estudos. Agora, acho que todos se sentem melhor. Aurora e eu, somos mais amigas do que nunca e as duas recebemos o convite da Menina Júlia, que é a locutora de um Programa de Crianças na Radio Moçambique em Maputo, para sermos as suas colaboradoras na Radio Comunitária na aldeia. Ela disse que assim poderemos denunciar qualquer problema e juntas não vamos permitir ninguém esqueça os nossos direitos.

 

RESULTADOS: Comunicação, Advocacia, Participação e Parcerias em apoio ao Governo

Concluída a análise documental sobre o casamento prematuro, ritos de iniciação sexual e início da pesquisa sobre a percepção das crianças em torno da sua participação nos ritos de iniciação sexual, analisando as suas expectativas e a correlação entre "ritos e casamento prematuro". Início da pesquisa sobre normas sociais no saneamento rural e sobre normas sociais e de marketing social na área de saneamento em pequenas cidades, com recolha de dados completada nas províncias de Tete e Inhambane.

Mil e vinte trabalhadores de saúde e APEs foram formados em habilidades de comunicação interpessoal com o apoio do UNICEF.

UNICEF finalizou o pacote de Informação, Educação e Comunicação sobre o registo de nascimento para apoiar os oficiais de registo do Ministério da Justiça a melhorar a comunicação interpessoal com os beneficiários. Foram impressas e distribuídas 2 mil cópias em todas as províncias do país.

O UNICEF desenvolveu e tem implementado a estratégia de compromisso dos influenciadores sociais a nível comunitário nas províncias de Tete e Zambézia. Quarenta mil cópias do Guião dos Líderes Religiosos para a Promoção dos Direitos da Criança impressas e distribuídas. Foi lançada em Junho de 2014 a aliança com as confissões religiosas, em coordenação com o Conselho das Religiões de Moçambique.

Com o apoio do UNICEF, mais de um milhão e duzentas mil pessoas alcançadas nas áreas rurais da Zambézia, Tete, Cabo Delgado e Nampula com sessões participativas de comunicação para o desenvolvimento utilizando o cinema e o teatro comunitário organizadas pelo Instituto de Comunicação Social (ICS) e os grupos de teatro CTK e GTR. Mais de duas milhões e meio de pessoas sensibilizadas sobre os direitos das crianças com deficiência através da Campanha Multimédia.

Aproximadamente 1.500 crianças jornalistas e produtoras foram habilitadas e tiveram espaço nas rádios e na TVM para exprimir as suas opiniões sobre os seus direitos.

Através da advocacia pública e privada, as Organizações da Sociedade Civil, com o apoio do UNICEF e parceiros, conseguiram que durante o processo da revisão do Código Penal os interesses das crianças fossem salvaguardados. A celebração do Dia da Criança Africana foi marcada pelo lançamento do CD "Música é Vida", produzido pelo UNICEF e o Ministério da Saúde com o apoio de 14 cantores nacionais , sob a liderança do músico Stewart Sukuma. Mais de 600 crianças, jovens e adultos participaram do concerto, que foi transmitido para milhões de pessoas em todo o país. No quadro da celebração dos 25 anos da Convenção Sobre os Direitos da Criança foi organizada uma exposição de fotografias retratando os 25 anos da Convenção no país. Artigos de opinião assinados pelo Representante do UNICEF e pelos renomados escritores moçambicanos Mia Couto e Paulina Chiziane foram publicados nos principais jornais. Ainda durante as celebrações, a cantora Neyma foi nomeada como a nova Embaixadora do UNICEF para Moçambique.

Em 2014, as actividades nas plataformas digitais para a advocacia pública do UNICEF Moçambique alcançaram 17,4 milhões de pessoas na rede social do Facebook, 19,7 milhões na rede social do Twitter, 165 mil na rede social do Google Plus, 103 mil na rede social do Pinterest, 113,2 mil no seu website, e 16,7 mil nos diversos microsites do UNICEF.


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