2014 EM REVISTA

As pequenas vitórias que nos motivam

Relatório Anual do UNICEF Moçambique 2014

Mensagem do Representante do UNICEF Moçambique, Koenraad Vanormelingen

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Moçambique tem dos mais críticos e sensíveis mandatos, que é de cuidar das nossas crianças de uma forma holística. Para que elas tenham o amor que merecem, a saúde e as oportunidades de desenvolvimento com a qualidade que lhes devemos, ou mesmo a voz que lhes cabe por direito, precisamos nos unir mais ainda e agir com maior urgência, especialmente para alcançarmos as soluções paulatinas que apresentamos por meio das histórias fictícias contadas pela nossa personagem principal, Vitória!

A Vitória para nós simboliza o que existe de bom nas comunidades moçambicanas. Ela representa a solidariedade, o engajamento e a vontade de ter um país que responda às necessidades dos seus cidadãos, sejam crianças ou adultos, homens ou mulheres, do meio urbano ou rural. Por meio das suas histórias vivemos os problemas comuns que nos motivam a dar o melhor de nós, enquanto pessoas e instituições. As soluções apresentadas nas histórias, reconhecemos que de modo simplista e por vezes poética, nos fazem compreender que a melhoria da vida das nossas crianças tem como ingredientes principais a visão, a iniciativa e o crer na mudança positiva.

Modestamente, neste relatório anual, que pretendemos também que seja dirigido às nossas crianças, informamos sobre os principais resultados alcançados pelo UNICEF em 2014, em estreita colaboração com o Governo de Moçambique, as organizações da sociedade civil, líderes comunitários e religiosos, grupos de crianças cada vez mais activas nos meios de comunicação, e demais parceiros e doadores.

Apesar dos desafios, os resultados são variados e encorajadores! Tais como a apropriação e o financiamento da estratégia dos Agentes Comunitários de Saúde (APEs) pelo Governo, que inclui planos para aumentar o actual número de APEs de 2799 para 7600 até 2017. A inclusão dos adolescentes, dos 10 aos 14 anos, como grupo-alvo no plano estratégico para o controle do HIV/SIDA, em conexão com a estratégia nacional para a eliminação do casamento prematuro e a promoção da educação das raparigas, constitui um resultado positivo dos nossos esforços de advocacia. Com o apoio do UNICEF, Moçambique tem implementado a Estratégia Africana de Registo Civil e Estatísticas Vitais, incluindo o lançamento de uma base de dados e sistema de registo eletrónico. Acreditamos que estes avanços tenham sido impulsionados pelo Relatório sobre a Situação da Criança em Moçambique (SITAN), complementado pela análise do espaço fiscal dos sectores sociais críticos para as crianças, para a melhoria do orçamento para as crianças, e crucial na advocacia com o novo Governo, que tomou posse em 2015.

A parceria do UNICEF com a Organização Internacional de trabalho (OIT), Programa Mundial de Alimentação (PMA), Agência Suéca para o Desenvolvimento Internacional (ASDI), Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID) e os governos da Holanda e da Irlanda continua a ter um impacto estratégico na implementação e financiamento da Protecção Social pelo Governo. O número de beneficiários não apenas aumentou em 20 por cento, mas o nível de transferência praticamente duplicou. O UNICEF assumiu a liderança do Fundo Comum da Educação em 2014, coordenando 10 doadores e 168 milhões de dólares, apoiando o desenvolvimento da solicitação de fundos da Parceria Global para Educacão. Enquanto que este fundo cobre apenas 13 por cento do orçamento total do sector, o mesmo ajuda a alavancar acções chave nos planos de trabalho anuais do Governo. Na área da comunicação para o desenvolvimento, o UNICEF, em parceria com o Conselho das Religiões de Moçambique (COREM), desenvolveu um Guião dos Líderes Religiosos para a promoção da mudança de comportamentos nas áreas da saúde, educação e protecção da criança, com referência às passagens bíblicas e do Corão.

É certo que as crianças hoje vivem melhor em Moçambique do que no passado, entretanto, de acordo com os indicadores, ainda temos um longo caminho a percorrer para alcançarmos mais Vitórias para as nossas crianças. A falta de acesso aos serviços sociais básicos de qualidade, bem como as normas sociais e comportamentos inadequados, estão entre os principais desafios para melhorar a situação das crianças no país. Os altos índices de pobreza, o baixo nível de educação das mães e a desigualdade na distribuição do resultado do progresso económico são factores fundamentais a considerar no investimento a favor da criança. Felizmente, a evolução da situação nos permite manter a esperança pois, apesar de lenta, há mudanças substanciais.

Mais uma vez renovamos o nosso compromisso para fazermos mais e melhor para as nossas crianças em Moçambique. Em 2015, o UNICEF pretende continuar a apoiar o Governo e demais parceiros no aumento do número de APEs, especialmente nas áreas mais remotas do país, bem como nas intervenções essenciais para a sobrevivência dos recém-nascidos. Sendo a desnutrição um dos problemas mais sérios que o país enfrenta, a estratégia de promoção de práticas nutricionais infantis e o programa de reabilitação nutricional continuarão a constituir uma prioridade, assim como a estratégia de saneamento rural. A gestão da qualidade na educação e o desenvolvimento dos professores serão implementados no quadro da estratégia de reformas na educação. Haverá ainda uma continuidade de apoio na implementação das estratégias de protecção social e de gestão integrada de casos de crianças vulneráveis a nível da comunidade. De igual modo, as acções de prevenção do HIV/SIDA terão como enfoque crucial os adolescentes. Para contribuir para a realização das prioridades acima mencionadas serão ainda implementadas, de forma transversal, acções que visam a mudança positiva de normas sociais, o engajamento das crianças e a advocacia para assegurar um espaço fiscal adequado para as crianças.

Desejamos-vos uma boa leitura e esperamos que esta mistura de ficção, por meio das histórias da Vitória e da realidade apresentada através dos resultados de 2014, vos motive a investir mais no bem-estar das nossas crianças.

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